Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:15
Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.
Autoria e materialidade comprovados.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:32
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Recurso defensivo. Violência na subtração dos bens perfeitamente caracterizada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:25
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:41
Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.
Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão Criminal. Roubo majorado.
Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Roubo.
Veículo na oficina mecânica para reparos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:28
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Agente que, juntamente com um dos comparsas, coletou informações a respeito da residência e da rotina de uma das vítimas, informando aos demais réus a localização do imóvel e as condições de segurança.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:15
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:30
Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado
Crimes de Roubo e Extorsão
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.
Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:10
Apelação criminal.
Roubo duplamente circunstanciado e corrupção de menores.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Receptação. Réu preso em flagrante conduzindo motocicleta roubada dois dias antes.
Substituição da pena corporal por prestação de serviços e prestação pecuniária à vítima do roubo. Recurso parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:43
Habeas corpus. Roubo circunstanciado e tentativa de roubo circunstanciado.
Pedido de absolvição. Exame de prova. Participação de menor importância.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00